Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e mobiliários permanentes destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de São José do Barreiro/SP, em execução ao Termo de Compromisso celebrado entre o Município de São José do Barreiro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, no âmbito do eixo de Equipamentos do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, conforme Processo nº SEDUC-PRC-2022-02196-DM, Demanda nº 95015 e respectivo Plano de Ação.